Termos de Serviço
Última atualização: 27 de Novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o DojoPlanner, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e disposições deste contrato. Além disso, ao usar os serviços desta plataforma, você estará sujeito a quaisquer regras ou diretrizes publicadas aplicáveis a esses serviços.
2. Descrição do Serviço
O DojoPlanner fornece um software de gerenciamento para academias de artes marciais, incluindo recursos para gestão de alunos, cobrança, organização administrativa e comunicação.
3. Registro de Conta e Dados do Usuário
Para acessar certos recursos do Serviço, você pode ser solicitado a se registrar para uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizá-las sempre que necessário.
Ao se cadastrar, o usuário poderá informar dados pessoais, incluindo nome, e-mail e número de telefone, os quais serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
4. Comunicações e Consentimento para Envio de Mensagens
Ao informar seu número de telefone na plataforma, o usuário autoriza expressamente o DojoPlanner a enviar comunicações por meios eletrônicos, incluindo, mas não se limitando a, WhatsApp, SMS ou ligações, para as seguintes finalidades:
- Notificações operacionais e de segurança;
- Informações sobre a conta, funcionalidades e uso da plataforma;
- Suporte, confirmações, alertas e comunicados importantes;
- Quando aplicável, comunicações relacionadas aos serviços oferecidos.
O usuário declara estar ciente de que:
- a) O consentimento é livre, informado e inequívoco;
- b) As mensagens poderão ser enviadas por sistemas automatizados;
- c) O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação ou opção de descadastro;
- d) O número de telefone não será comercializado, sendo utilizado apenas para fins relacionados à operação do serviço ou por obrigação legal.
5. Pagamentos e Cobranças
Alguns aspectos do Serviço podem ser fornecidos mediante taxa. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis em conexão com seu uso do Serviço.
6. Propriedade Intelectual
O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade são e permanecerão de propriedade exclusiva do DojoPlanner e de seus licenciadores.
7. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
8. Proteção de Dados
O DojoPlanner realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação vigente, adotando medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações dos usuários. Informações detalhadas estão disponíveis na Política de Privacidade da plataforma.
9. Mudanças nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.